Tipo
Livro
Título
Planos de saúde
Data
2019, 2011, 2010, 2007
Ementa

Sumário:O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 -- A normatização da saúde suplementar no Brasil -- A regulação da saúde suplementar no Brasil -- A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações da assistência privada à saúde -- Os contratos de planos privados de assistência à saúde -- A lei 9.656, de 3 de junho de 1998 -- Os principais pontos da lei 9.656/98 e de sua regulamentação no que se refere à proteção do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual e ampl..   
2019
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor / Maria Stella Gregori.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788553213757
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
3. ed., rev., atual e ampl..   
2011
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor / Maria Stella Gregori.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788520339770
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual e ampl. --.   
2010
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor / Maria Stella Gregori. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 235 p. --
   ISBN: 9788520336465
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
 
2007
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor / Maria Stella Gregori ; [prefácio Rizzatto Nunes]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 208 p. --
   ISBN: 9788520330647
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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