Tipo
Livro
Título
A força normativa do valor social do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:A razão de ser do Estado : O surgimento da sociedade. O surgimento do Estado. O desenvolvimento histórico do Estado. Os fins do Estado -- O Estado constitucional : O Estado de direito. A constituição e os direitos fundamentais. Concepções sobre a constituição. A constituição como folha de papel na concepção de Ferdinand Lassalle. A constituição como norma em Konrad Hesse -- As normas constitucionais: Categorias normativas : princípios e regras. Normas material e formalmente constitucionais. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais segundo José Afonso da Silva. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais segundo Ana Paula de Barcellos. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais segundo Luis Roberto Barroso -- A constituição como repositório de valores : O que são valores?. Valores e direitos fundamentais. O conteúdo dos valores na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -- O trabalho como um valor fundamental : Considerações históricas sobre o trabalho. O processo de positivação do valor social do trabalho. Contraposição da Organização Internacional do Trabalho à concepção mercadológica do trabalho -- A normatividade do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 : O trabalho na Constituição de 1988. A relação entre o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. O conteúdo jurídico do valor social do trabalho. A normatividade do valor social do trabalho. A eficácia horizontal do valor social do trabalho. Importância da prevalência da vontade constitucional para afirmação da razão de ser do Estado -- Sindicabilidade judicial fundada no valor social do trabalho : na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. Na perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A força normativa do valor social do trabalho / Max Emiliano da Silva Sena.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788551912379
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  TST

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