Tipo
Livro
Título
Manual de direito ambiental
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Manual de direito ambiental: de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores / Gabriel Wedy, Rafael Martins Costa Moreira ; prefácio Ingo Wolfgang Sarlet ; apresentação Reynaldo Soares da Fonseca.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 9788545006350
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:22.000Z [ 8690547 ]