Tipo
Livro
Título
Fundamentos da mediação e conciliação
Data
2019
Ementa

Resumo:"[...] é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador." --

Sumário:O conflito e os meios de solução: Cultura de conflitos e os meios adequados para a solução. O conflito e a restauração da paz social. Os meios de solução de conflitos: A doutrina pioneira de Niceto Alcalá Zamorra. Autocomposição -- Mecanismos para a obtenção da autocomposição: Experiências no Brasil : lei de mediação, novo CPC e resoluções do CNJ: Resolução 125 do CNJ : ampliação e estreitamento de valores essenciais -- Aplicação na área penal dos mesmos fundamentos da mediação e conciliação: Possíveis resultados da autocomposição penal -- Por uma política nacional de incentivo à autocomposição civil e penal: Política de incentivo à autocomposição e sua interelação com a arbitragem.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2019
Fundamentos da mediação e conciliação / Petronio Calmon.
   Imprenta: Brasília, Gazeta Jurídica, 2019.
   Descrição Física: xxiv, 253 p.
   ISBN: 9788567426570
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:22.000Z [ 8690524 ]