Tipo
Livro
Título
Direitos humanos e justiça de transição
Data
2019
Ementa

Sumário:O sistema interamericano de direitos humanos e a litigância do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: -- O conceito de justiça de transição e o seu desenvolvimento no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos -- A justiça de transição no Brasil até o julgamento do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil -- A sentença do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil e os obstáculos para o seu cumprimento.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direitos humanos e justiça de transição: obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil / Felipe José Nunes Rocha.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788536287157
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690416 ]