Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro, concurso de pessoas e as ações neutras
Data
2019
Ementa

Sumário:O fenômeno da globalização da circulação de capitais e a demanda pelo direito penal para a garantia de sua circulação legal -- A estrutura do concurso de pessoas no contexto da lavagem de capitais em face do cotidiano profissional: A estrutura da cumplicidade -- Ações neutras sob a ótica da imputação objetiva e a responsabilidade penal dos profissionais sensíveis à lavagem no contexto das diretrizes de repressão.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Lavagem de dinheiro, concurso de pessoas e as ações neutras: a construção da lavagem de capitais e a responsabilidade penal pelo exercício profissional cotidiano / Ricardo do Espírito Santo Cardoso.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 9788536286693
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690375 ]