Tipo
Livro
Título
Convenções processuais sobre recursos
Data
2019
Ementa

Sumário:Tipologia dos fatos processuais -- Convenção processual como resultado do processo civil contemporâneo -- Limitações às convenções processuais: Teorias sobre os limites à liberdade de contratar. Novas balizas para o entendimento dos limites às convenções processuais: Pressupostos e requisitos de validade e eficácia das convenções processuais. Renúncia prévia a direitos processuais -- Limites na sistemática recursal: Irrecorribilidade decisória. Efeito suspensivo da apelação contra sentença (ou suspensão da eficácia imediata da sentença). Depósito recursal e negócios jurídicos processuais sobre pressupostos de admissibilidade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Convenções processuais sobre recursos / Tiago Retes ; prefácio: Antonio do Passo Cabral.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: xv, 195 p. : il.
   ISBN: 9788551911655
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690326 ]