Tipo
Livro
Título
Fundamentos normativos para a construção de um método decisório baseado em precedentes judiciais
Data
2019
Ementa

Sumário:Precedente judicial -- O papel do precedente na construção das decisões judiciais -- O precedente judicial na teoria do fato jurídico -- A observância obrigatória do precedente judicial no Código de processo civil/2015.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2019
Fundamentos normativos para a construção de um método decisório baseado em precedentes judiciais / Rodrigo Salazar.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2019.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788544430286
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 926

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:19.000Z [ 8690072 ]