Tipo
Livro
Título
Direito coletivo do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:Comissão de conciliação prévia: Poder normativo aspectos gerais, definição, fundamentos e críticas. Poder normativo da justiça do trabalho evolução histórica. Evolução histórica. Direito estrangeiro. Direito brasileiro. Conteúdos e limites do poder normativo. Conteúdo do poder normativo. Limites do poder normativo. A reforma do judiciário o comum acordo e a decisão do conflito. Limites do poder normativo. A reforma do judiciário o comum acordo e a decisão do conflito. Dissídio coletivo de natureza econômica. Dissídio coletivo de natureza jurídica. Dissídio coletivo de greve. Dissídio coletivo de natureza mista. Dissídio coletivo procedimentos. Competência e trâmites processuais. Ajuizamento, recursos e tutela cautelar. Sentença normativa e seu cumprimento. A decisão do dissídio passo a passo. Coisa julgada. Dissídio coletivo e o poder público. Comissão de conciliação prévia. Questões de concursos -- A greve evolução histórica. Conceito e natureza jurídica. Efeitos. Características. Modalidades. Limites. Legitimidade. Direitos, deveres e responsabilidades dos grevistas e do empregador. O lockout. Greve no setor púbico: A greve evolução histórica. Conceito e natureza jurídica. Efeitos. Características. A greve evolução histórica. Conceito e natureza jurídica. Efeitos características. Modalidades. Limites. Quanto à legalidade. Quanto à extensão. Quanto ao exercício. Quanto ao objetivo. Greves econômico-profissionais. A greve ambiental. Greves estranhas ao contrato de trabalho. A greve de solidariedade. A greve política. Legitimidade. Direitos, deveres e responsabilidades dos grevistas e do empregador. O lockout. Greves em atividades essenciais. Greve no serviço público. Servidores públicos civis estatutários. Servidores integrantes das carreiras de segurança pública. Servidores públicos civis celetistas (empregados públicos) e a interpretação restritiva do STF. Questões de concursos.

Sumário:Critérios de representação sindical. Sindicatos por ofício ou profissão. Sindicatos por categoria profissional ou econômica. Sindicatos por empresa. Sindicatos por ramo empresarial de atividades. Natureza jurídica dos sindicatos. Organização sindical. Estrutura sindical. As centrais sindicais. Registro sindical. Funções e prerrogativas sindicais. A representação judicial sindical. Garantias sindicais. A garantia provisória no emprego. A inamovibilidade do dirigente sindical. Questões de concursos -- Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismo para a sua resolução. A negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos. Definições. Distinções. Princípios especiais da negociação coletiva. Funções das negociações coletivas. Cláusulas coletivas modalidades, rito, prazo e incorporação de cláusulas aos contratos de trabalho. Possibilidades a limites da negociação coletiva (os artigos 611-A e 611-B da CLT). A eficácia erga omnes da negociação coletiva. O conflito de normas coletivas. A negociação coletiva no setor público. Novos horizontes a negociação coletiva atípica: Os conflitos coletivos do trabalho e mecanismos para sua resolução. A negociação coletiva do trabalho e seus instrumentos. Denominações. Natureza jurídica e definições. A negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos. Denominações. Natureza jurídica e definições. Teoria jurídica e definições. Teoria privatista, civilista ou contratualista. Teoria híbrida, ou de transição ou normativista. Teoria mista, ou regulamentar, ou extracontratual ou jurídico-social. Princípios especiais da negociação coletiva. Princípio da compulsoriedade negocial . Princípio do contraditório. Princípio da boa-fé objetiva. Princípio da equivalência entre os negociantes coletivos. Princípio da paz social. Princípio da territorialidade.

Sumário:Direito coletivo do trabalho: breve evolução histórica. Autonomia. Conceito, denominação e conteúdo. Função. Princípios especiais do direito coletivo do trabalho: Breve evolução histórica. Autonomia. Conceito, denominação e conteúdo. Função. Breve evolução histórica. Autonomia. Denominação, definição e conteúdo. Função. Princípios especiais do direito do coletivo do trabalho - Princípios da liberdade sindical. A comissão de investigação e de conciliação em matéria de liberdade sindical e o comitê de liberdade sindical. A liberdade sindical na administração pública. Princípio da equivalência entre os negociantes coletivos. Princípio da intervenção obrigatória do ente sindical na negociação coletiva. Princípio da boa-fé, lealdade e transparência entre os negociantes. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva. Princípio da adequação setorial negociada. Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Questões de concursos -- Entidades sindicais: surgimento e importância. O sindicalismo no Brasil. A democracia participativa e os sindicatos. As receitas sindicais. Sistemas sindicais. Garantias sindicais: Entidades sindicais surgimentos e importância . O fenômeno social do sindicalismo. O sindicalismo no Brasil. A democracia participativa e os sindicatos. As receitas sindicais. As contribuições sindicais não obrigatórias. A contribuição sindical obrigatória o clássico imposto sindical. O atual posicionamento do ministério público do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. A questão da constitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória. Apontamento específico a reforma trabalhista e o seu reflexo na contribuição sindical para os servidores públicos. O financiamento sindical em outros países. Pluralidade x unicidade sindical.

Sumário:Funções das negociações coletivas. Função jurídica. Função política. Função econômica. Função social. Função pedagógica. Cláusulas coletivas modalidades, rito, prazo e incorporação de cláusulas aos contratos de trabalho. Possibilidades e limites da negociação coletiva (os artigos 611-A e 611-B da CLT). Apontamentos gerais a prevalência do negociado sobre o legislativo, a indisponibilidade de direitos e a vedação ao retrocesso social. Pacto quanto à jornada de trabalho e banco de horas. Intervalo intrajornada. Forma de registro da jornada de trabalho e banco de horas. Adesão ao programa seguro-emprego (PSE) e garantia de emprego diante de redução de jornada e salário. Plano de cargos, cargos salários e funções e regulamento empresarial. Representação dos trabalhadores no local de trabalho. Regimes de teletrabalho, sobreaviso e trabalho intermitente. Remuneração por produtividade e desempenho individual. Prêmios de incentivo. Participação nos lucros. Enquadramento de grau de insalubridade. Prorrogação de jornada em ambiente insalubre. Novos procedimentos para análise de validade e eficácia de cláusulas coletivas. A eficácia erga omnes da negociação coletiva no ordenamento jurídico brasileiro. A extensão das negociações coletivas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. O conflito de normas coletivas. A negociação coletiva no setor público. Novos horizontes a negociação coletiva atípica. Questões de concursos --Poder normativo aspectos gerais, definição, fundamentos e críticas. Poder normativo da justiça do trabalho evolução histórica. Direito estrangeiro e direito brasileiro. Conteúdos. Limites do poder normativo. A reforma do judiciário o comum acordo e a decisão do conflito. Dissídio coletivo modalidades. Dissídio coletivo procedimentos. Sentença normativa e seu cumprimento. Dissídio coletivo e o poder público.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito coletivo do trabalho / Cláudio Freitas.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788544225004
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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