Tipo
Livro
Título
Execução penal
Data
2022, 2020, 2019
Ementa

Sumário:Natureza, objeto e objetivos da execução penal -- Princípios da execução penal -- Evolução histórica -- Aplicação da Lei de execução penal -- Sujeitos passivos da Lei de execução penal -- Assistência ao preso -- Trabalho -- Deveres -- Direitos -- Disciplina -- Órgãos do sistema de execução penal -- Estabelecimentos penais -- Execução das penas privativas de liberdade -- Execução das penas restritivas de direito -- Execução da pena de multa -- Medida de segurança -- Suspensão condicional da execução da pena (sursis) -- Livramento condicional -- Monitoramento eletrônico -- Incidentes na execução -- Procedimento judicial -- Reabilitação.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2022
Execução penal / Alexis Couto de Brito.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2022.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 9786555596953
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
6. ed..   
2020
Execução penal / Alexis Couto de Brito.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 614 p.
   ISBN: 9788553614523
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
5. ed..   
2019
Execução penal / Alexis Augusto Couto de Brito.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788553604869
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2023-01-28T23:09:23.000Z [ 9348496 ]