Tipo
Livro
Título
Ônus da prova na ação civil pública ambiental
Data
2019
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais e sua conflituosidade -- Direitos fundamentais em conflito : direitos fundamental à defesa e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- Ônus da prova na ação civil pública ambiental -- Regra da proporcionalidade : proposta de motivada deliberação para a distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações civis públicas ambientais.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Ônus da prova na ação civil pública ambiental: um olhar a partir dos direitos fundamentais / Eduardo de Campos Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788551910931
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:18.000Z [ 8689794 ]