Tipo
Livro
Título
Ônus da prova na ação civil pública ambiental
Data
2019
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais e sua conflituosidade -- Direitos fundamentais em conflito : direitos fundamental à defesa e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- Ônus da prova na ação civil pública ambiental -- Regra da proporcionalidade : proposta de motivada deliberação para a distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações civis públicas ambientais.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Ônus da prova na ação civil pública ambiental: um olhar a partir dos direitos fundamentais / Eduardo de Campos Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788551910931
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ

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