Tipo
Livro
Título
Manual de direito processual civil contemporâneo
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Provas. Provas em espécie. Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em andamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de demarcação e ação de divisão de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ação de inventário e partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Ação monitória. Homologação de penhor legal. Regulação de avaria grossa. Restauração de autos. Disposições gerais de procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Das notificações e das interpelações. Alienação judicial. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração de regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens do ausente. Coisas vagas. Interdição. Organização e fiscalização das fundações. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Processo de execução. Teoria geral da execução. Das diversas espécies de execução. Execução para a entrega de coisas. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Defesa do executado: embargos, objeção de pré-executividade e ação autônoma. Suspenção e extinção do processo de execução. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos no Tribunal. Processos, incidentes e ações. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Supremo Tribunal de Justiça. Disposições finais e transitórias. Das disposições finais e transitórias do CPC.

Sumário:pt. 1. A teoria geral do processo e a parte geral do código de processo civil: Direito processual: conceito, natureza e o acesso à justiça. Fonte do direito processual civil brasileiro. Evolução histórica. Princípios gerais do direito processual civil. A norma processual: interpretação e integração - eficácia no tempo e no espaço. Jurisdição: função jurisdicional - distinção das outras funções do estado. Órgãos da função jurisdicional: organização federal e estadual. Ação: conceito, natureza jurídica, espécies, condições para seu regular exercício e direito de defesa. Competência: conceito, natureza jurídica, espécies, critérios de determinação, causas de modificação, incompetência e conflitos de competência. Sujeito do processo. Partes. Litisconsórcio. Terceiros. O advogado e o estado da OAB. O defensor público. O juiz e o estado jurídico da magistratura. O Ministério Público e seu estatuto jurídico. Processo: conceito, natureza jurídica, espécies. Aspectos econômicos e éticos do processo. Processo eletrônico. Atos processuais. Teoria geral e espécies. Nulidades. Relação jurídica processual e pressupostos processuais. Objeto da cognição: questões prévias e mérito. Tutela provisória. Formação, suspenção e extinção do processo -- pt. 2. Parte especial do código de processo civil: processo de conhecimento; procedimentos especiais; processo de execução; processos nos tribunais e disposições finais e transitórias: Processo de conhecimento. Procedimentos. Petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu e revelia. Providências preliminares e saneamento

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. de acordo com a Lei n. 13.874, de 2019 Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.   
2020
Manual de direito processual civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 1543 p.
   ISBN: 9788553614783
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
2019
Manual de direito processual civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 1532 p.
   ISBN: 9788553601967
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:18.000Z [ 8689773 ]