Tipo
Livro
Título
Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico
Data
2019
Ementa

Sumário:Evolução legislativa referente ao empregado doméstico -- Conceito e exemplos de empregado doméstico -- Reforma trabalhista : breves comentários ao direito individual do trabalho -- Direitos trabalhista dos empregados domésticos -- Direitos trabalhistas não estendidos aos empregados domésticos -- Empregado doméstico e assédio moral -- Algumas especificidades da relação de emprego doméstico trazidas pela LC n. 150/2015.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico / Christiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza da Silva Paiva.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2019.
   Descrição Física: 117 p.
   ISBN: 9788536198538
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:57:18.000Z [ 8689733 ]