Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis
Data
2019
Ementa

Sumário:Apontamentos sobre o sistema dos juizados especiais -- Comentários à Lei 9.099/1995 - juizados especiais cíveis -- Comentarios à Lei nº 12.153/2009 - juizados especiais da Fazenda Pública -- Comentários à Lei nº 10.259/2001 - juizados especiais cíveis federais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juizados especiais cíveis: comentários à legislação / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2019.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788577894277
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:16.000Z [ 8689403 ]