Tipo
Livro
Título
Repercussão geral
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre como cortes supremas evitam a banalização de precedentes no Brasil, Alemanha, Argentina, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

Sumário:Prefácio: A revolução necessária : como mudar a agenda do Supremo Tribunal Federal e a qualidade da jurisprudência constitucional / Luis Roberto Barroso -- A subutilização da negativa expressa de repercussão geral, com sua correspondente superutilização oculta : a insuficiência de uma técnica de efeitos amplos usada apenas para resolver casos repetitivos -- A motivação como veículo de controle formal dos efeitos das decisões negativas nos filtros de relevância das cortes supremas -- A negativa de repercussão geral como instrumento de seleção qualitativa de recursos extraordinários.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Repercussão geral: uma releitura do direito vigente / Frederico Montedonio Rego ; prefácio Luís Roberto Barroso ; apresentação Inocêncio Mártires Coelho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788545005971
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
1. reimpr..   
2019
Repercussão geral: uma releitura do direito vigente / Frederico Montedonio Rego ; prefácio: Luís Roberto Barroso ; apresentação: Inocêncio Mártires Coelho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788545005971
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repercussão geral: uma releitura do direito vigenteBelo Horizonte, Fórum, 2019.
 
 

2023-01-28T23:09:19.000Z [ 9348012 ]