Tipo
Livro
Título
A garantia da coisa julgada no processo previdenciário
Data
2019
Ementa

Sumário:Do conceito, elementos de identificação e limites da coisa julgada material -- Como conciliar a definitividade da coisa julgada com a provisoriedade dos benefícios previdenciários por incapacidade? -- Da cognição exauriente em matéria de direito processual previdenciário -- Princípios do direito processual previdenciário -- A relativização da coisa julgada material -- Coisa julgada secundum eventum probationis em matéria previdenciária -- Ação rescisória: reflexões sobre o processo civil previdenciário a partir do novo código de processo civil -- A coerência e integridade do direito como vetores de racionalidade da "manifesta violação à norma".

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social / Diego Henrique Schuster, José Antonio Savaris, Paulo Afonso Brum Vaz.
   Imprenta: Curitiba, Alteridade, 2019.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788565782326
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD,  TST

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