Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2019
Ementa

Sumário:No direito previdenciário a ordem dos fatores pode definir o direito do segurado -- A metáfora do hermeneuta na tese do cálculo do salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes -- A reafirmação da DER na (re)afirmação do direito fundamental social -- Separação entre direito processual e material : quando o processo, a técnica, perde de vista o mundo prático -- Coisa julgada previdenciário : "o que não existe não precisa ser relativizado" -- As discussões sobre a caracterização e comprovação da atividade especial são muitas vezes falsas ou meramente verbais na jurisprudência -- Acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria : estamos falando do mesmo auxílio-acidente -- O acesso à justiça varia conforme as condições financeiras dos segurados? -- Aposentadoria especial do vigilante : com ou sem uso de arma de fogo ... e que diferença isso faz? -- Aposentadoria mista : a similitude fático-jurídica não reclama igual consideração pelo poder judiciário? -- Justificação administrativa x produção de prova testemunhal em juízo : pode as duas coisas? -- Renda per capita e amparo assistencial : quando a lei não é mais ponto de chegada, nem de partida -- O fator previdenciário na aposentadoria do professor : o que o cidadão tem a ver com eventual ofensa oblíqua e reflexa? -- A decadência na tese do melhor benefício e o melhor argumento para afastá-la -- Ação rescisória com fundamentos na falta de distinção entre os fundamentos invocados pela parte autora e aqueles que fundamentam o precedente aplicado pelo decisório : inovações que exigem uma nova compreensão -- Recolhimentos em atraso : variações sobre o mesmo tema -- Da diferença entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário para efeitos de tempo permanente de trabalho especial --

Sumário:O ruído acima de 90 decibéis (na vigência do dec. 2.172/97) : tema igual, mas tese jurídica diferente -- Fator previdenciário na aposentadoria da mulher : uma questão de isonomia matemática -- Pensão por morte (in)dependente de "carência" de 18 contribuições mensais? -- A garantia da fundamentação das decisões judiciais : "os tempos são os outros; os erros, os mesmos" (HG) -- Do adicional de 25% (para qualquer aposentadoria) à desaposentação : estamos na caminho certo (?) -- O adicional de 25% (sobre as demais aposentadorias) : o STJ incorreu em ativismo judicial? -- Devolução de valores : e quando descobrimos o óbvio? -- Reforma da previdência social : além dos outdoors -- A separação de "questões de fato" e "questões de direito" nos incidentes de uniformização -- A tese do melhor benefício e o 18° camelo : a não incidência do prazo decadencial -- Para que prova pericial se a prova juntada aos autos é suficiente para negar o direito do segurado/beneficiário? -- Justiça lotérica : apresentação de PPP x laudo técnico? -- Divisão da pensão por morte : uma decisão salomônica (?) -- Tese da "vida toda" : vamos interpretar para decidir ou simplismente declarar a lei? -- Tempo de trabalho exercido na infância : como o direito deve apontar para a reconstrução da sociedade? -- (In)eficácia dos EPI's : sempre sobra(rá) realidade -- Qual o futuro da coisa julgada secundum eventum probationis? -- A garantia da fundamentação das decisões judiciais : uma decisão dentro de outra decisão? -- As "máximas de experiência" no processo judicial previdenciário -- Até onde se pode forçar os limites semânticos do texto constitucional (sem arrebentar com o próprio direito)? -- O que esperar do ensino jurídico? -- O poder judiciário e "o juiz valente" -- Método x hermenêutica : qual o problema com o método?

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito previdenciário: para compreender com a prática colada na teoria e sem respostas prontas / Diego Henrique Schuster.
   Imprenta: Curitiba, Alteridade, 2019.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788565782333
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD,  TST

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