Tipo
Livro
Título
A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela
Data
2021, 2019
Ementa

Sumário:A trajetória em curso : da invisibilidade à inclusão: A experiência brasileira : a luta antimanicomial e a Lei nº 10.216/2001. O reconhecimento e a emrgência tardia dos direitos humanos da pessoa com deficiência -- Em nome da proteção da dignidade : a ruptura de conceitos consolidados: A tutela da vulnerabilidade da pessoa humana. A necessária dinâmica do regime de (in)capacidades da pessoa com deficiência após o advento do EPD. A capacidade na perspectiva emancipatória e o fim da incapacidade absoluta -- A curatela funcionalizada à emancipação da pessoa com deficiência intelectual: A curatela emancipatória e o princípio do melhor interesse da pessoa com deficiência. As diretivas antecipadas de vontade e a autonomia prospectiva da pessoa com deficiência. As procurações de saúde : função e limites.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela / Vitor Almeida ; prefácios: Nelson Rosenvald, Heloisa Helena Barboza ; apresentação: Gustavo Tepedino ; posfácio: Ana Carolina Brochado Teixeira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9786555182637
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ
 
2019
A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela / Vitor Almeida ; prefácio: Heloisa Barboza ; apresentação: Gustavo Tepedino.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 9788545005834
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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