Tipo
Livro
Título
Compensações ambientais e o Fundo Mata Atlântica
Data
2018
Ementa

Sumário:O modelo de execução dos recursos da compensação ambiental e o novo regime de parceria com o terceiro setor.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Compensações ambientais e o Fundo Mata Atlântica / Raul Teixeira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 9788551909966
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

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