Tipo
Livro
Título
Direitos fundamentais indígenas e recursos hidrelétricos no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:A tutela da exploração de recursos hidrelétricos no Brasil -- A proteção constitucional das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas no Brasil -- Os limites e possibilidades da exploração dos recursos hidrelétricos em terras tradicionalmente ocupadas indígenas, em face dos seus direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais indígenas e recursos hidrelétricos no Brasil / Edson Antonio Baptista Nunes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xiv, 215 p.
   ISBN: 9788551909850
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

2020-10-03T04:57:22.000Z [ 8690573 ]