Tipo
Livro
Título
Direitos fundamentais indígenas e recursos hidrelétricos no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:A tutela da exploração de recursos hidrelétricos no Brasil -- A proteção constitucional das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas no Brasil -- Os limites e possibilidades da exploração dos recursos hidrelétricos em terras tradicionalmente ocupadas indígenas, em face dos seus direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais indígenas e recursos hidrelétricos no Brasil / Edson Antonio Baptista Nunes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xiv, 215 p.
   ISBN: 9788551909850
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:29.000Z [ 9349249 ]