Livro

Lei antidrogas comentada

2018

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

2018

Lei antidrogas comentada: aspectos penais e processuais / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xxx, 336 p.
   ISBN: 9788551905777
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.