Tipo
Livro
Título
Proteção de dados dos usuários de aplicativos
Data
2018
Ementa

Resumo:Traz análise comparativa da legislação aplicada à proteção de dados na União Européia, Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, Uruguai, Chile e México.

Sumário:A privacidade e a proteção de dados pessoais -- A globalização e o tratamento jurídico dos dados pessoais dos cidadãos : a experiência internacional e o caso brasileiro -- A utilização de dados pessoais na internet e os aplicativos de celular.

Classificação (CDDir)
341.2738
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Proteção de dados dos usuários de aplicativos / Nicholas Augustus de Barcellos Nether.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788536284491
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018
      Lei nº 12.414, de 9 de Junho de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
 
 
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690302 ]