Tipo
Livro
Título
Igualdade tributária & tratamento favorecido
Data
2018
Ementa

Sumário:O arranjo produtivo local -- Da inexistência de violação da Lei de proteção da concorrência e da inexistência de inconstitucionalidade do tratamento jurídico favorecido -- A igualdade como fundamento para a concessão do tratamento favorecido para as empresas que compõem o arranjo produtivo local.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Igualdade tributária & tratamento favorecido: o direito e os arranjos produtivos locais / Rafael de Castro Spadotto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 105 p.
   ISBN: 9788536283210
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD

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