Tipo
Livro
Título
Desastres e direito ambiental
Data
2018
Ementa

Sumário:Os desastres e sua contextualização -- O direito dos desastres e seus fatores intrínsecos -- O tratamento jurídico-administrativo dos desastres no contexto internacional e no Brasil -- A responsabilidade estatal diante de dandos decorrentes de desastres naturais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Desastres e direito ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal / Ana Clara Aben-Athar Barcessat.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788536284750
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

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