Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2020, 2018
Ementa

Sumário:Introdução ao estudo do direito penal eleitoral -- Dos crimes previstos no Código eleitoral Lei n. 4.737/1965 -- Dos crimes da lei de transporte e alimentação de eleitores Lei n. 6.091/1974 -- Do crime da Lei de inelegibilidade Lei complementar n. 64/1990 -- Dos crimes da lei de eleições Lei n. 9.504/1997.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. ampl., atual. e rev..   
2020
Crimes eleitorais / Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2020.
   Descrição Física: 545 p.
   ISBN: 9786555890662
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
3. ed. ampl., atual. e rev..   
2018
Crimes eleitorais / Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 490 p.
   ISBN: 9788584259519
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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