Tipo
Livro
Título
Conselho fiscal das S.A e o direito de fiscalização dos negócios sociais
Data
2018
Ementa

Sumário:Contexto histórico da Lei nº 6.404/76 -- A harmonização de interesses na Lei nº 6.404/76 -- Abuso de minorias -- Direito à informação -- Conselho fiscal -- Deveres e responsabilidades dos conselheiros fiscais -- Requisitos e impedimentos dos conselheiros fiscais -- Votação em separado dos conselheiros ficais (Art. 161, § 4º, da Lei nº 6.404/76) -- Lei nº12.846/2013 (Lei anticorrupção) -- Função promocional do Direito - uma fiscalização ativa da gestão social.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Conselho fiscal das S.A e o direito de fiscalização dos negócios sociais: com capítulo reservado à Lei 12.846/2013 (Lei anticorrupção) / Vera Amaral Carvalho Momo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xi, 171 p.
   ISBN: 9788551904725
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T04:57:20.000Z [ 8690132 ]