Tipo
Livro
Título
O Estado jurisdicional no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:A participação histórica do sistema de justiça na formação das nações -- Jurisdição e direitos fundamentais -- Desafios e limites do Estado jurisdicional no Brasil: A operação lava-jato como divisor de águas para a política brasileira. A legitimidade da atividade jurisdicional. Jurisdição e soberania popular -- Jurisdição e jurisdicionalidade: A atividade jurisdicional e o sistema processual: A concepção do acesso à justiça. A concepção do direito de defesa. A atividade jurisdicional e o sistema de precedentes. Jurisprudência e metodologia na construção da regra jurídica pelo julgamento (judicial). A funcionalidade da jurisdição.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O Estado jurisdicional no Brasil / Jônatas Luiz Moreira de Paula.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 529 p.
   ISBN: 9788584254347, 9788584254385
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:09:21.000Z [ 9348261 ]