Tipo
Livro
Título
Fundamentos da regulação
Data
2018
Ementa

Resumo:"O livro que tenho a honra de prefaciar vem colmatar diversas lacunas do estudo do fenômeno regulatório, iluminando aspectos invisíveis às análises disponíveis em nossa literatura, principalmente sob o olhar da prudência e da filosofia, situando o caráter do discurso especializado próprio à regulação como obediente aos papéis sociais universalizantes da pessoa, do indivíduo e do cidadão. Ele também situa a regulação, relacionando-a com o sistema econômico e o político-burocrático, no universo de uma teoria dos sistemas que evidencia funções instrumentais coordenadoras e reflexivas do direito mediante integração sistêmica da sociedade na relação entre economia e Estado."--

Sumário:A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos -- Juridificação e paradigmas de Estado -- A gênese da regulação - A tecnologia regulatória -- Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito -- A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios.

Classificação (CDDir)
341.201
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Teoria do Estado [ 341.201 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fundamentos da regulação / Othon de Azevedo Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Processo, 2018.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 9788593741166
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

2024-08-13T01:16:35.000Z [ 11935890 ]