Tipo
Livro
Título
Manual prático dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Manual prático dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública: leis 9.099/1995 e 12.153/2009 / Maurício Ferreira Cunha, Luis Phillipe de Campos Cordeiro, Jhonatta Braga Barros.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788544223918
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:16.000Z [ 8689419 ]