Tipo
Livro
Título
Novo Código florestal
Data
2018
Ementa

Sumário:A importância da vegetação para o equilíbrio ambiental e desafios e instrumentos para sua proteção -- Cobertura vegetal nos imóveis rurais : aspectos legais das áreas de preservação permanente e de reserva legal -- A eficácia municipal na proteção da cobertura vegetal no imóvel rural.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Novo Código florestal: repercussões na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal / Marli Teresinha Deon Sette.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 303 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788536284675
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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