Tipo
Livro
Título
Proteção de dados e privacidade
Data
2018
Ementa

Sumário:A sociedade informacional, direito fundamental à informação e a (re)definição do estado -- Dados x privacidade -- Entendendo as novas tecnologias de tratamento de dados.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Proteção de dados e privacidade: do direito às novas tecnologias na sociedade da informação / Salete Oro Boff, Vinícius Borges Fortes, Cinthia Obladen de Alemendra Freitas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: vi, 251 p.
   ISBN: 9788551908402
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:16.000Z [ 8689302 ]