Tipo
Livro
Título
Estupro de vulnerável e o Estatuto da pessoa com deficiência
Data
2018
Ementa

Sumário:Culpabilidade e imputabilidade na teoria do delito -- Regras da capacidade civil e o advento do Estatuto da pessoa com deficiência -- O crime de estupro de vulnerável -- A capacidade civil do deficiente mental e a questão da vulnerabilidade da vítima no estupro de vulnerável.

Classificação (CDDir)
341.55512
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Estupro de vulnerável e o Estatuto da pessoa com deficiência / Eduardo Luiz Santos Cabette.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 9788536284200
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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