Tipo
Livro
Autor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958
Título
Direito processual ambiental brasileiro
Data
2018, 1996
Ementa

Sumário:Bens ambientais -- Instrumentos de tutela ambiental -- O fenômeno das massas - Os direitos difusos - As ações coletivas -- Instrumentos processuais constitucionais de tutela ambiental -- Mandado de segurança coletivo ambiental -- Ação popular ambiental -- Mandado de injunção ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., 2. tiragem..   
2018
Direito processual ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 9788553172351
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
1996
Direito processual ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues, Rosa Maria Andrade Nery.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8573081309
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:17.000Z [ 9268234 ]