Tipo
Livro
Título
Obsolescência programada
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: Obsolescência programada na Alemanha, Bélgica, Equador, Espanha, e Estados Unidos.

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 984.106-SC.

Sumário:Obsolescência programada -- Âmbito doutrinário, normativo e jurisprudência no Brasil -- Direito comparado -- Sugestão de alteração da legislação brasileira.

Classificação (CDDir)
342.52
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços [ 342.52 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Obsolescência programada: a tutela do consumidor nos direitos brasileiro e comparado / Pedro Machado Segall.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xvii, 173 p.
   ISBN: 9788551909416
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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