Resumo:Estudo de direito comparado sobre: Obsolescência programada na Alemanha, Bélgica, Equador, Espanha, e Estados Unidos.
Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 984.106-SC.
Sumário:Obsolescência programada -- Âmbito doutrinário, normativo e jurisprudência no Brasil -- Direito comparado -- Sugestão de alteração da legislação brasileira.