Tipo
Livro
Título
Teoria geral do direito tributário
Data
2018, 2013
Ementa

Sumário:Diagnóstico da demência. Terapêutica da atitude mental jurídica tributária. Interpretação das leis tributárias -- Embriogenia do Estado. Conceituação do direito tributário. Hípótese de incidência (fato gerador, suporte fáctico, fattispecie, tatbestand) -- Caducidade precoce do direito tributário. Juridicização do princípio da capacidade contributiva. Substituto legal trilbutário. Finalismo extrafiscal do tributo. Tributação dos atos ilícitos. Tributos in natura e in labore.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2018
Teoria geral do direito tributário / Alfredo Augusto Becker.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2018.
   Descrição Física: xxx, 733 p.
   ISBN: 9788583101000
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
6. ed..   
2013
Teoria geral do direito tributário / Alfredo Augusto Becker.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2013.
   Descrição Física: xxviii, 733 p.
   ISBN: 9788583100072
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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