Tipo
Livro
Título
O agronegócio em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:O agronegócio como atividade prevista no âmbito a ordem econômica constitucional -- O agronegócio como atividade prevista no âmbito da ordem constitucional e seus reflexos no direito ambiental constitucional -- O uso de recursos ambientais pelo agronegócio em face do direito ambiental brasileiro -- O agronegócio em face dos crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O agronegócio em face do direito ambiental constitucional brasileiro: as empresas rurais sustentáveis / Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xii, 206 p.
   ISBN: 9788551909973
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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