Tipo
Livro
Título
Lei geral de proteção de dados pessoais
Data
2021, 2020, 2019, 2018
Ementa

Sumário:A Lei geral de proteção de dados e o desafio da doutrina jurídica -- Do tratamento de dados pessoais -- Do tratamento de dados pessoais pelo poder público -- Da transferência internacional de dados -- Dos agentes de tratamento de dados pessoais -- Da segurança e das boas práticas -- Da fiscalização -- Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho de proteção de dados e da privacidade.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Classificação (CDDir)
341.2738
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada / Márcio Cots, Ricardo Oliveira ; prefácio: Danilo Doneda.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9786556147345
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada / Márcio Cots, Ricardo Oliveira ; prefácio: Danilo Doneda.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788553219599
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed. rev. atual. e ampl..   
2019
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada / Márcio Cots e Ricardo Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 9788553214457
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2018
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada / Márcio Cots e Ricardo Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788553212125
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:09:15.000Z [ 9347640 ]