Tipo
Livro
Título
A devida fase investigativa constitucional e convencional
Data
2018
Ementa

Sumário:Estado e persecução penal : aspectos gerais, investigação criminal e suas tradições -- Inquérito policial e sua fluidez no processo penal -- A devida fase investigativa criminal.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A devida fase investigativa constitucional e convencional / Vinicios Batista do Valle.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788551907603
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.245 de 12/01/2016
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
 
 
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:57:12.000Z [ 8688732 ]