Tipo
Livro
Título
Ônus da prova
Data
2018
Ementa

Sumário:A transcedência a verdade: O enunciado "está provado que p" (relação verdade-prova). A perspectiva semântica (relação verdade-prova). A fossilização do "erro" judicial no contexto da standardização da prova e do ônus da prova como tramas inconsúteis. O papel das presunções e o decorrente acoplamento decisório de prejudicialidade: o (micro?) sistema do CDC (em especial: o art. 6º, VIII, do CDC) -- O ônus da prova: a multifuncionalidade do ônus da prova e os poderes instrutórios do juiz. Os imperativos constitucionais sobre o ônus da prova. A dinamização do ônus da prova. O procedimento da dinamização : dever e momento da motivação judicial. As limitações à dinamização do ônus da prova (processuais e materiais). Ônus ou dever de provar?.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Ônus da prova: função e natureza jurídica / Cássio Benvenutti de Castro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xiv, 139 p.
   ISBN: 9788551909027
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:12.000Z [ 8688729 ]