Tipo
Livro
Título
Prescrição e decadência
Data
2022, 2018
Ementa

Sumário:A trama inconsútil entre o tempo e a segurança jurídica: A prescrição e a decadência : um escorço histórico e os conceitos em perspectiva clássica. A posição jurídica (os seus interesses), a tutela do direito e a técnica processual. A superação da "ação" processual como polo metodológico do processo civil -- O primado da tutela dos direitos: A (des)vinculação dogmática entre a preclusão e a perempção no confronto com a decadência e a prescrição : a reflexidade direito-processo (formalismo-valorativo) -- A pretensão imprescritível e o direito perpétuo: Os critérios para identificar a (im)prescritibilidade. Os limites e os fundamentos para uma demarcação jurídica da imprescritibilidade. Os limites e os fundamentos jurídicos para a identificação da perpetuidade (não caducidade).

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2022
Prescrição e decadência: critérios contemporâneos para sistematizar a diferença / Cássio Benvenutti de Castro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2022.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9786555108989
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2018
Prescrição e decadência: sistematização de critérios na perspectiva da tutela dos direitos / Cássio Benvenutti de Castro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xviii, 114 p.
   ISBN: 9788551909034
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

2023-01-28T23:09:13.000Z [ 9347395 ]