Tipo
Livro
Título
A tutela dos direitos nas infrações cibernéticas
Data
2018
Ementa

Sumário:O mundo está ficando mais polivalente com a tecnologia e uma fonte mediata do direito denominada costume possui condição sine qua non -- A leis mais importantes relacionadas ao direito digital -- Cibernética : contextualizando vestígios dos delitos informáticos -- Aspectos gerais da lei 12.737/12 - Lei dos crimes informáticos, também conhecida como "Lei Carolina Dieckman" -- Anatomia geral de uma invasão e acessos possíveis -- Segurança pública e o papel da polícia: Terminologia e logística das denominadas "delegacias especializadas" em crimes virtuais -- Você já foi vítima de algum crime digital? -Os delitos informáticos em sentido lato -- Stalking e Cyberstalking: Mobbing e bullying/cyberbullying em redes sociais e internet. Mínimo denominador comum : causar dano físico, psicológico ou moral. Aproximação com o stalking/cyberstalking -- "A inovação está no modus operandi" -- A Convenção internacional de Budapeste e a cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A tutela dos direitos nas infrações cibernéticas: lacunas de impunidade entre o tecnológico e o jurídico / Mayra Matuck Sarak.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xiii, 96 p. : il.
   ISBN: 9788551907481
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
 
 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

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