Tipo
Livro
Título
Justiça e processo
Data
2018
Ementa

Sumário:Conceituação do princípio do acesso à justiça -- Construção histórica e positivação constitucional do princípio fundamental do do acesso á justiça -- Alterações introduzidas pelo novo Código de procesos civil e seus reflexos prático sob a ótica do acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Justiça e processo: o novo Código de processo civil à luz do princípio do acesso à justiça / Taigoara Finardi Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen juris, 2018.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788551904756
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688693 ]