Tipo
Livro
Título
Direito ao esquecimento na Internet
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito à informação no ordenametno jurídico -- Direito ao esquecimento -- Desafios para regulamentar o direito ao esquecimento na internet em uma sociedade da informação.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito ao esquecimento na Internet: das decisões judiciais no Brasil / Melina Ferracini de Moraes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 9788536282046
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 11
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso X  Art. 5° inciso XII  Art. 5° inciso V  Art. 5° inciso IX  Art. 5° inciso IV  Art. 5° inciso XI  Art. 5° inciso LXXII  Art. 5° inciso XIV  Art. 220 § 1°  Art. 5° inciso VI  Art. 5° inciso XXXIII  Art. 220 § 2°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688683 ]