Tipo
Livro
Título
O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade
Data
2018
Ementa

Sumário:Do amicus curiae : notas gerais e introdutórias -- Desvendando a natureza jurídica do amicus curiae e o interesse que permeia a sua intervenção : é amigo da corte ou amigo da parte? -- Os direitos da personalidade e a sua fundamentalidade para a ordem jurídica -- O amigo da corte como instrumento da efetivação de direitos da personalidade : análise de intervenção em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade / Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 9788551907863
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

2023-01-28T23:09:12.000Z [ 9347343 ]