Tipo
Livro
Título
O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade
Data
2018
Ementa

Sumário:Do amicus curiae : notas gerais e introdutórias -- Desvendando a natureza jurídica do amicus curiae e o interesse que permeia a sua intervenção : é amigo da corte ou amigo da parte? -- Os direitos da personalidade e a sua fundamentalidade para a ordem jurídica -- O amigo da corte como instrumento da efetivação de direitos da personalidade : análise de intervenção em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade / Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 9788551907863
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688676 ]