Tipo
Livro
Título
Violência doméstica
Data
2018
Ementa

Sumário:pt. 1. Notas sobre a formação patriarcal brasileira. Determinantes teóricas da análise (garantismo penal e criminologia crítica). Violência doméstica contra mulher na Lei Maria da Penha : nota conceitual -- pt. 2. Comentários à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Da assistência à mulher em situação de violência doméstica efamiliar -- Do atendimento pela autoridade policial -- pt. 3. Feminicídio : análise crítica e dogmática. Natureza jurídicas das medidas protetivas de urgência : proteção da mulher vítima de violência doméstica e processo penal democrático. Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais. Suspensão condicional do processo e violência doméstica. Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Violência doméstica: estudos e comentários à Lei Maria da Penha / André Nicolitt, Mayara Nicolitt Abdala, Laís Damasceno Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 9788584259120
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688666 ]