Tipo
Livro
Título
Coisa julgada em direitos coletivos
Data
2018
Ementa

Sumário:O processo de formação das garantias fundamentais e os direitos difusos -- A identificação das ações essencialmente coletivas -- Os efeitos da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Coisa julgada em direitos coletivos: ações para tutela de direitos essencialmente coletivos : identificação, consequências e efeitos da coisa julgada / David Borges Isaac.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788551908266
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

2023-01-28T23:09:12.000Z [ 9347323 ]