Tipo
Livro
Título
Ações neutras em direito penal
Data
2018
Ementa

Sumário:Concurso de pessoas e participação criminal no direito penal brasileiro -- Ações neutras: Ações neutras no direito penal brasileiro: Ações neutras e o abuso de direito. Ações neutras e o princípio da idoneidade. Ações neutras e o dever de solidariedade. Ações neutras e os critérios de uma imputação penal legítima -- O interveniente neutro nos crimes de lavagem de dinheiro: O advogado. O compliance officer.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Ações neutras em direito penal: a perspectiva do cúmplice em crimes de lavagem de dinheiro / Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: x, 151 p.
   ISBN: 9788551908471
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688652 ]