Tipo
Livro
Título
Responsabilidade tributária dos grupos econômicos
Data
2018
Ementa

Sumário:O princípio da autonomia patrimonial e os aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica -- A responsabilidade tributária e os aspectos processuais dadesconsideração da personalidade jurídica -- A responsabilidade tributária dos grupos econômicos e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Responsabilidade tributária dos grupos econômicos: pressupostos e limites / José Gomes de Lima Neto ; prefácio: Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 9788551907702
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:09:12.000Z [ 9347315 ]