Tipo
Livro
Título
Precedentes judiciais
Data
2018
Ementa

Sumário:Bases principiológicas capazes de fundamentar o pensamento para a sistematização de precedentes no Brasil -- A modificação do pensamento que prestigia a jurisprudência defensiva no processo civil brasileiro -- A teoria do precedente judicial e os elementos : stare decisis, ratio decidendi e obiter dicta -- O precedente judicial no processo civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Precedentes judiciais: sistematização e aplicação / Emmanuel Gustavo Haddad.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xix, 213 p.
   ISBN: 9788551905012
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T23:09:11.000Z [ 9347268 ]