Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil e agrotóxicos
Data
2018
Ementa

Sumário:Emergência de dano : inserção no mercado e regulamentação dos agrotóxicos -- Responsabilidade civil e uso de agrotóxicos.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Responsabilidade civil e agrotóxicos: análise dos danos à saúde no ambiente rural / Larissa Camapum de Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xv, 207 p.
   ISBN: 9788551906354
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

2019-03-20T23:54:40.000Z [ 8135526 ]